Estas Práticas Recomendadas destinam-se a profissionais capazes de avaliar a significância e as limitações do seu conteúdo e têm como objetivo servir de apoio às obras de pavimentação com blocos pré-moldados de concreto.
Não substituem e nem dispensam o projeto de pavimentação que deverá ter, no mínimo, o dimensionamento do pavimento para as condições dadas e as especificações de materiais e execução.
Embora tenham sido tomadas as devidas precauções para que delas constem informações atualizadas e corretas sobre o assunto e forneçam resultados precisos, a Associação Brasileira de Cimento Portland exime-se de toda e qualquer responsabilidade quanto ao emprego dos princípios aqui estabelecidos e dos resultados obtidos, a qual é do próprio usuário. Veja o anexo.